CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Tenho acompanhado o debate sobre se deve ou não haver autorização prévia para biografias. O argumento dos que defendem liberdade total, é que a exigência anterior feriria o princípio constitucional da Livre Expressão, art. 5º, inciso IX. Mas são, também, "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...", inciso X.
A matéria tem sido tratada por jornalistas, que buscam objetos de novas pautas, e especialistas em Direito, inclusive constitucionalistas.
É regra imutável que não há direito absoluto e que nenhum direito se pode dar se seu usufruto ou exercício fere outro ou o de outro.
Fala-se em CENSURA, mas quem mais fala em CENSURA é exatamente quem a exerce diuturnamente: os meios de Comunicação.
Experimente escrever em uma página eletrônica de um jornal ou revista, principalmente criticando-o por erro seu.
E há palavras que de antemão os sistemas eletrônicos rejeitam, como DEPUTADA, HOMOSSEXUAL, NEGRO, JUDEU, HITLER.
Um diretor de importante veículo me disse que a palavra DEPUTADA sugere pornografia. Subtraindo-se o prefixo DE e o sufixo DA, dela resultaria aquela mulher que labora na mais antiga das profissões, e que HOMOSSEXUAL poderia sugerir HOMOFOBIA.
Ora! E se nos há LIBERDADE DE EXPRESSÃO, por que não nos é dado escrever sobre qualquer tema e qualquer palavra?
Já se exigiu retirada de uma obra de Monteiro Lobato das escolas, sob o pretexto de que seria racista, faria mal às nossas crianças.
E aquela canção "Atirei o pau no gato"? Qual foi a mãe que não cantou pro seu filho? Mamãe cantou-a pra mim, pros meus irmãos, e jamais maltratamos um gato nem animal qualquer.
Alguns puristas impuseram às editoras retirar o verbete JUDIAR, porque seria discriminatório ao povo hebreu. Apenas por "politicamente correto", há quem sugira não dizer-se que Jesus teria sido castigado, crucificado e morto por judeus.
E se Hitler é parte da história, que mal alguém causaria citando-o num escrito, fosse em que veículo fosse?
Afinal, quem é contra a CENSURA? E quem a faz?
Levante a mão quem poder "atirar a primeira pedra".
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